Fraternidade e Segurança Pública

Mais uma vez, a Igreja do Brasil, através da CNBB, está para fazer conhecido o tema da CF 2009, que é: “Fraternidade e segurança pública” e o seu lema: “A paz é fruto da justiça (Is 32,17)”. O organismo pretende, com esta Campanha, debater a segurança pública, com a finalidade de colaborar na criação de condições para que o Evangelho seja mais bem vivido em nossa sociedade por meio da promoção de uma cultura da paz, fundamentada na justiça social (cf. Texto base-apresentação).

Como qualquer atitude que faça parte dos reconhecidos processos duma sociedade democratizada, há que se pensar a questão da segurança pública de modo conjuntural. As várias instituições representativas deste Estado, que se diz democrático e de direito, precisam pensar a possibilidade da harmonia social pela via da responsabilidade individual e coletiva.

Não podemos dispensar nenhum agente detentor de poder e, sendo assim, numa perspectiva personalista, todos devem contribuir para que o projeto duma paz embasada em princípios humanos e num necessário código de ética comum, possa se realizar. As reais condições da formação para uma cultura da paz depende de cada um de nós. Mas, para que isso aconteça, urge, ao próprio Estado e às suas várias instâncias, de que modo ele está veiculando as possibilidades e garantias para que tal intento chegue a sua concretização.

A Igreja continua tendo um papel muito importante neste processo. A sua capilaridade e projeção nos vários espaços do País garante-lhe uma importância e missão sem igual. A sua credibilidade possibilita a injeção performativa, pela força da Palavra de Deus e dos seus vários outros canais, de milhões de fiéis que buscam incessantemente o verdadeiro sentido da paz, não só externa, mas antes de tudo interna. Se o Estado não tiver uma clareza antropológica sobre a importância da dignidade humana, não conseguirá tratar da problemática da segurança pública de modo eficiente e eficaz. O Papa Paulo VI afirmou que a Igreja é perita em humanidade. Esta sentença vem sendo lembrada constantemente por aqueles que reconhecem a importância da Igreja no processo civilizatório do ocidente. Por isso, contextualizar o fim social da Campanha da Fraternidade para a sociedade brasileira, tão massacrada pelas desgraças e atrocidades que assolam a vida de tantos cristãos e cidadãos que sofrem as consequências das várias formas de violências, é de suma importância para todos nós.

Por isso, este ano, a CF tem por objetivo geral “suscitar o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da ‘cultura da paz’ nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança para todos. A paz buscada é a paz positiva, orientada por valores humanos como a solidariedade, a fraternidade, o respeito ao ‘outro’ e a mediação pacífica dos conflitos, e não a paz negativa, orientada pelo uso da força das armas, a intolerância com os ‘diferentes’ e tendo como foco os bens materiais (Texto base, n. 4)”.

Por fim, conclamamos a todos que, interinstitucionalmente, trabalhemos e unamos esforços para esta conquista: representantes do Poder Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a OAB, os Meios de Comunicação, as Escolas e Universidades, a Polícia, as ONGs, as comunidades cristãos etc. Pois disse Jesus: “Felizes os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus. Felizes os perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus (Mt. 5, 9-10)”. Assim o seja!

Religioso X Político

"Só um religioso forte é um forte político". Esta sentença não pode ser tomada literalmente. Aqui o sentido de ambas categorias não se confunde com a realidade circunstancial que no momento estamos a sentir nos vários cenários da conjuntura brasileira. Tanto no aspecto religioso como no político, podemos identificar, subitamente, alguns traços característicos destes dois fenômenos que transparecem nas almas das civilizações, a saber, e, mais bem localizado no nosso contexto: 1) Religioso: charlatanismo, alienação, psicologismo, manipulação da boa-fé, mercantilismo do sagrado, manifestação de neuroses coletivas, mitolização do simbólico etc. 2) Político: corrupção, incompetência, manipulação midiática e ideológica, desonestidade, interesses, só e somente só, particulares, falta de ética e moralidade, despolitização popular, omissão dos pensadores e instituições que ainda gozam de credibilidade, falta de postura profética etc.

O senso do religioso quando vem atrelado indistintamente ao original significado do político, numa nação na qual ainda estão presentes elementos culturais profundamente cristãos, não pode ser dispensado, nem ingenuamente, criticada a relação do sagrado com o profano. O homem é um ser religioso, tanto quanto o é político. Quem o nega não faz a hermenêutica da História, no passado, no presente e, por isso, não o fará no futuro. As formas de viver a relação com o sagrado mudaram; porém, o desejo permanente do transcendente não mudou. Podemos fazer, ainda, uma sístole e, outrossim, uma diástole com estes fenômenos arraigados na condição humana. O que nos falta são critérios de escolha para uma possível e necessária síntese da ação.

O fortalecimento da nossa identidade existencial acontece de modo dialético e continuado. No âmbito religioso, o substrato que dá as condições para o 'estar no mundo' é a lúcida vivência desta forma humana-espiritual, sendo considerado os aspectos externos e internos. O Homem religioso que se mostra forte internamente, mas não se revigora externamente, não poderá perfurar a mentalidade comum que, como um espírito, anima a vida da Sociedade com seus mecanismos de ataque e defesa, manipulação e controle, poder e força, sabedoria e ignorância, maldade e bondade, violência e paz, injustiça e justiça, tristeza e alegria. O encontro do religioso e do político acontece é nesta dinâmica vivencial da Comunidade.

A Comunidade é constituída por pessoas. Ao dizer isto, se implica que há uma configuração subjetiva que se manifesta nas várias realidades manipuláveis pelo próprio ser humano. Pode haver entrelaçamento conveniente dos reais que se entrecruzam. Quando um está fraco, pode ser construído o robustecimento do outro que tem o seu espaço no tempo. O ponto de partida deve ser de dentro para fora. Quem tentar de fora para dentro já começará com o que mais lhe enfraquece. Existe uma perspectiva interna que não só ser pensada; mas, antes de tudo, vivida. O que é humano só tem significado no que é próprio do Humano.

Por fim, todos nós temos responsabilidades e qualidades inerentes. Nós as realizamos formal e concretamente? Jesus tem algo nos dizer: "Eu sou a vinha, vós sois os ramos: aquele que permanece em mim e no qual eu permaneço, esse produzirá fruto em abundância, pois, separados de mim, nada podeis fazer (Jo 15,5)". Sendo assim, cabe a pergunta: Com quem estamos e onde estamos? Quem se contenta com as migalhas que vêm de Deus, recebe Tudo. Porque Ele é Tudo! Quem se contenta com os restos que são dados por medíocres, é só mais um... Nós nos tornamos fracos quando esquecemos Quem e o que representamos. Assim o seja!

O Poder como arte

O poder acontece como arte. Hoje não se concebe mais o poder como força. Há pessoas que dizem que "manda quem pode, obedece quem tem juízo". Será que, quem pode, manda? O poder bem articulado é comparado ao sangue que corre em nossas veias e que tem no coração o seu motor. Há quem tenha a idéia que o poder se sustenta pela força; porém quem faz a leitura da História logo perceberá que teve o poder quem "coordenou, pelas idéias, o que e quem lhe circundava". O espírito do poder é a ideologia, aqui no sentido de idéia como alma da articulação política. Para os gregos o governante (político) tinha que ter adjunto a figura do filósofo, ou seja, o homem das idéias.

No estado moderno, a força ganhou preponderância como elemento constitutivo do Estado de Direito. Por ela, a lei deve se impor como via de ordenamento social. A microfísica do poder se solidifica pela violência; não pela razão. Contudo, cabe a pergunta: A razão violenta a realidade? Eis, aí, a maior diferença que o próprio Estado precisa reconhecer. Na tecitura da veiculação do poder, a razão tem que ser como o oxigênio que enche os pulmões. As instituições necessitam deste oxigênio. O problema da nossa política atual é que a mediocridade alimenta a mediocridade. Ressalto que esta dificuldade está presente em muitas instancias detentoras das várias atomizações do Estado Democrático de Direito. Triste de quem pensar na gestão do poder isoladamente. Quem centraliza a arte de lhe dá com ele não se sustenta. A sinfonia do poder é uma artimanha, sim, humana; mas porque não pensar que ela só tem consistência no que é divino? Só o poder controla o poder! A própria insistência na permanência duma necessidade da ordem entre os homens, já inquieta as formas efêmeras do poder humano.

Gostaria de confrontar duas realidades que exerceram e ainda exercem maneiras absolutistas de exercício do poder: 1) A ditadura militar, aqui no Brasil e outros países da América Latina e 2) O modo, tanto quanto totalitarista, de atuar o poder, que comanda Cuba. Sem nenhuma apologia a tomada do poder pelos militares, a diferença é que, enquanto os militares viabilizaram a tomada pela força, que violentou os direitos das pessoas; a outra, em contrapartida, adequou a realidade das pessoas à sua ideologia. Por isso que, muitos e muitos anos serão precisos, se for o caso, para que Fidel Castro morra naquela Ilha. Destas experiências, algo nós podemos contemplar: nem sempre quem tem o poder, possui a força que universaliza o particular.

Nas várias instituições esta reflexão precisa ser feita: presidentes, governadores, prefeitos, bispos, juízes, padres, superiores, chefes de repartições etc, quem não entra na lógica interna da administração do poder só fará mal à Sociedade. Ninguém possui o poder fora da comunidade. Mas o que torna forte uma existência humana, em comum, são os ideais concretizados. Qualquer político que costura bem esta dinâmica, se tonifica com e na comunidade.

Por fim, Jesus tem algo a nos dizer. No diálogo com Pilatos ele sentencia: Nenhuma autoridade terias sobre mim, se de 'cima' não te fosse dada; por isso, quem me entregou a ti maior pecado tem (Jo 19,11). Ainda, o servo não é maior do que seu senhor, nem o enviado, maior do que aquele que o enviou (Jo 13,16). Daqui, se infere que, todo poder humano é passageiro e, se executado com dignidade, tem no 'serviço' o seu único fim; "pois aquele que tem mais Poder; deve ter maior Responsabilidade (Jo 13,13-14)". Assim o seja!