A Igreja e a homofobia

O tema sobre o qual venho a tratar é muito atual. Talvez não devesse ser visto pela Igreja e pelos movimentos (LGBT) com qualquer sombra de tensão relacional no tocante aos direitos humanos, já que não existiu nem existe, principalmente na América Latina, instituição que tenha defendido mais os direitos humanos do que a Igreja Católica. Basta fazer a leitura e a interpretação da história. E ainda o próprio conceito de dignidade de pessoa humana a quem está vinculado como mola mestra desta busca.

A Igreja Católica não fomenta nem defende desrespeito e violência contra os homossexuais. O cardeal de São Paulo, D. Odilo Scherer, em excelente artigo (respeitar e ser respeitado), faz este esclarecimento que deveria chamar a atenção destes movimentos para o que vem sendo semeado em várias instâncias do nosso País nas relações entre as comunidades cristãs e estas organizações. Com as atitudes de “intolerância” que estão acontecendo todos sairão “violentados e sofridos”. A razão não pode perfurar as leis da natureza. Quando isto acontece todos ou a maioria perdem.

O Catecismo da Igreja Católica ensina que “os homossexuais devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo sinal de discriminação injusta” (n. 2358). A experiência pastoral nos ajuda muito nesta questão: a discriminação das pessoas com tendências homossexuais começa trivialmente nas famílias. Logo, alguém diria que é por questão religiosa. Mas um questionamento, em contrapartida, também precisa ser respondido: a religião, principalmente para a Igreja Católica, não tem sua racionalidade, já que esta defende que fé e razão devem caminhar juntas? Como foi o passado, é o presente e será o futuro duma Civilização que não tem a família, constituída entre o homem e a mulher, como base de perpetuação da Humanidade? A própria Palavra de Deus é luz para estas confusões, a ver: Jesus não condena o pecador, mas pede que ele não peque mais; já que todos têm pecado, todos precisam desta “conversão”, que é endireitar o coração para vontade de Deus e o bem do próximo. O chamado não é só para os homossexuais, e sim para aqueles que querem estar em comunhão com Deus e com o próximo (cf. Jo 8, 1-11; 1Jo 4,7-21). O Catecismo continua coerente quando ensina que “os homossexuais são chamados a realizar a vontade de Deus em sua vida e, se forem cristãos, a unir ao sacrifício da cruz do senhor as dificuldades que podem encontrar por causa de sua condição” (idem).

O Estado Democrático tipifica sobre as liberdades de pensamento e a inviolabilidade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as liturgias (CF art. 5, IV e VI). Isto nos leva a inferir que a questão se tornou verdadeiramente ideológica e impositiva. O que se tenta amordaçar é a voz profética da Igreja que continua sendo sinal de esperança nos vários recantos do nosso País.

Por fim, retomo palavras de Jesus Cristo, que falando aos seus discípulos apresenta-lhes a regra de ouro: “tudo aquilo, portanto, que quereis que os homens vos façam, fazei vós a eles” (Mt 7,12; Lc 6,31). Portanto, dizer que a Igreja é homofóbica não tem consistência, nem é honesto. A Igreja tem uma proposta que é dirigida a todos, a fim de que todos sejam livres em Cristo. Eis a verdadeira liberdade. Assim o seja!

Quem é homofóbico?

O papa Paulo VI certa vez afirmou que uma questão preocupante é que o homem moderno perdeu a consciência do pecado. Esta inquietação é de suma relevância a compreensão do sentido da vida para o homem Posmoderno. Este, por sua vez, perdeu os referenciais institucionais. Só que sua historicidade exige uma relação autoconfirmadora da identidade social. A Igreja católica é uma instituição que existe para evangelizar. O mesmo pontífice relaciona a dinâmica da evangelização com a promoção humana. A Igreja é perita em humanidade. Isto porque o divino se fez homem para que o homem pudesse ser divino, e este mesmo homem é chamado diariamente à conversão.

Atualmente as “minorias” têm muitos recursos para fazer suas manifestações. Elas querem criar uma nova ordem sistêmica. Como este cenário, vale a pena uma visualização apocalíptica! Muitos cordeiros serão imolados, porque se busca respeito, mas respeitar que é bom, nem pensar! Aliás, quem não se respeita e nem tem auto-estima nunca será capaz de acolher também o diferente! Depois daquela frase da jovem paulista pedindo para que alguém matasse um nordestino, o tema sobre o preconceito veio novamente à tona. Mas como negar que todo mundo tem “pré-conceitos”. Esta tendência faz parte da contingencialidade humana. O homem precisa ser lobo do outro homem; o outro será sempre o seu inferno; se existe o evolucionismo biológico, o social será uma realidade do transcendente para o transcendental. Todo mundo tem esses pressupostos, que normalmente são gnosiológicos, subjetivos e, por isso, culturais. Niklas Luhmann (autor alemão) analisa a evolução de ordens sistêmicas que evolutivamente dão sentido e se constroem na História. Estamos passando por uma nova metamorfose cultural, mesmo sem uma configuração identificada do tipo de construção civilizatória que queremos. O que os filósofos da ciência chamaram de paradigmas, os da área de humanidades ressignificaram para falar que está sendo travestido o que é humano e sempre demasiadamente humano. A única realidade que pode identificar ela mesma é o próprio ser humano. Todas as pessoas merecem respeito, todas! Suas tradições, seus costumes, seus valores, sua história, seus ideais... Este conflito no Estado de Direito sempre vai existir. Mas se vivemos numa democracia, como conceber que uma minoria sufoque o que é próprio da maioria?! O que se sabe é que tem muito dinheiro rolando por trás destes movimentos. Os defensores dos direitos das minorias, que verdadeiramente merecem todo respeito porque são filhos de Deus, se utilizam bem destas “oportunidades” para angariar muitos recursos e que nem sempre são aplicados como realmente deveriam. Os homossexuais, travestis, lésbicas e outros, sem perceber, muitas vezes são usados para manter a situação satisfatória de muitas pessoas sem escrúpulos e princípios éticos. Ninguém diga que reunir pessoas que são usadas como fantoches para que alguns sejam promovidos parasitariamente é o que vai levar dignidade a uma pessoa que por questões biológicas, sociais ou psicológicas tem um modo de viver diferente e que necessita de acolhimento, antes como filho(a) muito amado(a), apesar de seu pecado! Todos os seres humanos têm uma tendência para praticar o mal, todos! Isto não é um privilégio de quem é branco ou negro, hetero ou homo, rico ou pobre etc, mas Cristo morreu por todos. Isto não é fundamentalismo religioso e, quiçá, possa ser! Quem não tem fundamentos, quem é e o que é? Quem poderia dizer diferente que o diga... Mas os elementos estão postos e quem tem outros pontos de vista porque não os defende com honradez e honestidade? Não respeita mais os outros? Por que violenta os sentimentos religiosos e íntimos dos demais?

Homofóbico é quem não diz ao homossexual e outras minorias que eles precisam ter mais hombridade, porque são dignos filhos de Deus e podem ser reconhecidos pelo trabalho; pela busca de educação; pela competência; pelo amor a família e etc, e não pela vulgaridade; violência; desrespeito pelos valores dos outros, também; ou se esquecem disto!?

Por fim, busquem seus direitos, porém, não esqueçam de respeitar o que é dos outros! Uma ordem que se pretende humana, nunca maltratará o que verdadeiramente humano. Tem muito mercenário se dizendo protetor das causas quase impossíveis. Cuidado! Diga com quem andas que todos vos dirão quem és... Assim o seja!

A Igreja e suas orientações

A Igreja tem personalidade jurídica, reconhecida pelo Estado Brasileiro, mais recentemente oficializada mediante estatuto jurídico firmado e celebrado entre o governo brasileiro e a Santa Sé. Ao introduzir o estado da questão as Altas Partes, assim se pronunciam que: “os contratantes são, cada um na própria ordem, autônomos e se baseiam nos documentos do Concílio Vaticano II e no Código de Direito Canônico, e a República Federativa do Brasil, no seu ordenamento jurídico”. No Artigo 10, § 1º está codificado que a República Federativa do Brasil reconhece à Igreja Católica o direito de constituir e administrar Seminários e outros Institutos eclesiásticos de formação e cultura. A Congregação para a Educação Católica publicou no dia 23 de Novembro de 2008 as “Orientações para a utilização das competências psicológicas na admissão e na formação dos candidatos ao sacerdócio”, onde elucida que cabe à Igreja escolher as pessoas que considera aptas para o ministério pastoral e é seu direito e dever verificar a presença das qualidades requeridas naqueles que ela admite ao ministério sagrado. E ainda, o Código de Direito Canônico prevê que, para o escrutínio das qualidades requeridas para a ordenação, providencie-se, entre outras coisas, à investigação sobre o estado de saúde física e psíquica do candidato. O Cân. 1052 estabelece que “o Bispo, para poder proceder à ordenação, deve ter certeza moral acerca da idoneidade do candidato. Resulta daí que a Igreja tem o direito de verificar, inclusive recorrendo à ciência médica e psicológica, a idoneidade dos futuros presbíteros” (cf n. 11)

Não é segredo à Sociedade os tristes escândalos que, infelizmente, alguns sacerdotes com desequilíbrios psicoafetivos, (ou tem alguém que defenda ser uma opção?!), cometeram envolvendo crianças indefesas. É o caso da pedofilia, que vale ressaltar, não é um problema do clero; mas uma problemática humana e que precisa ser encarada com seriedade e honradez, para o bem das várias crianças indefesas. Claro que a Igreja, quando “orienta” um candidato a deixar o seminário, não quer dizer que seja só por questões de desvios sexuais. No entanto, estes problemas existem e infortunadamente e com muita freqüência tem gente querendo se esconder nas casas de formação, não por vocação ao ministério consagrado, mas para fugir das responsabilidades que o Mundo exigirá quanto os vários anseios da Vida de quaisquer cidadãos que são chamados a ser Homens e Mulheres íntegros e integrados socialmente. A Igreja está querendo corresponder aos desafios de ser testemunha da verdade em meio aos turbilhões dum pansexualismo desordenando e doentio. Para ser padre é fundamental que o candidato seja Homem de personalidade ajustada. A Igreja nunca negou a dignidade do cristão que, por questões até o momento, não bem explicadas, direciona sua atividade sexual para uma pessoa do mesmo sexo. Todos são filhos de Deus. São amados por Deus e essa certeza de amor e fé ninguém pode esquecer. Urge considerar, que essa mesma Igreja pode ter suas orientações disciplinares. Ela também não pode ser livre? Porque não?! Ninguém é obrigado a ser Padre e, se o desejar, que o seja com dignidade, pensando em servir ao Povo de Deus, pelo testemunho de vida e serviço.

Por fim, rendamos graças ao bom Deus pelo Seminário de São Pedro da Arquidiocese de Natal, que tanto bem já fez à Sociedade, formando, não só sacerdotes, mas também leigos engajados, para o bem dos fiéis e hoje, mui especialmente, à equipe de formação que na pessoa do seu Reitor, que é um Homem justo, que dedica-se para que os futuros sacerdotes possam ser Homens de serviço e doação ao querido Povo de Deus, a quem também agradecemos pelas ajudas materiais e espirituais concedidas ao Seminário, porque deseja que esta mesma casa continue a oferecer sacerdotes santos para o serviço e santificação dos fiéis. Assim o seja!

Sim, por uma questão de saúde!

Com a visita do Papa, que, chegando ao Brasil já enfatizou que a Igreja defende a vida desde a sua concepção, é retomada a discussão sobre a legalização do aborto e outros temas morais, como: o uso de contraceptivos, a camisinha, a união civil de homossexuais etc.

Visto imediatamente o modo como facções da Sociedade e, infelizmente, personalidades políticas que chegam a dizer que a legalização do aborto é uma questão de saúde pública (como se matar um inocente o fosse!), sob o pretexto de que é um tema defendido pela Igreja como questão dogmática e de que é preceito moral obsoleto; quando, na realidade, se trata de sólida preocupação cristã, mais ainda humana, e um modo de se tratar a dignidade da Pessoa que já está tipificado no próprio ordenamento jurídico do País (CF Art.1º,III).

É a própria Constituição, que no seu Art.5º afirma: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade”. Determinadas declinações feitas por políticos portadores de algum tipo de acefalia constitucional e filoantropológica (aqui a referência é mesmo à Lei Magna) é digna de revolta diante de observações que demonstram que não há preocupação de tornar reais as formulações constituídas e constitutivas do Estado e pelo Estado, através dos representantes do povo e para o povo. Numa perspectiva personalista, tais formulações constituem a meta de toda política pública realizada em vista do bem comum.

O que é sensível é que este mesmo Estado, flagelado pela corrupção, não está mantendo, através das suas Instituições o que lhe é de dever e, por isso, equivocada e demagogicamente busca, por vias imediatas e paliativas, o sufrágio de problemas imediatos sem considerar os fundamentais. Com isto não se esquecem as mulheres vítimas de atrocidades sociais; mas, ao contrário, é restituído a cada uma a plena dignidade que lhes deve ser garantida pela observância de todos os seus direitos legais (CF, Art.198º; ECA, Art.8º).

Para uma fundamentação contundente, é importante a objetiva impostação do Código Civil que, no Artigo 2º, normatiza: “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Falar em personalidade no ordenamento jurídico é por ilação que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (CC, Art.1º), contudo a ressalva que é feita quanto aos direitos do nascituro, desde a concepção, garante-lhe uma primazia absoluta que, por ser já naturalmente reconhecida, deve ser juridicamente inviolada. O próprio esquema posto desde a Constituição, passa pelo Código Civil, até chegar ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que especificamente no artigo 7º postula quais são os direitos fundamentais daquele que nasce com vida e ordena que: “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.”

Enfim o que é subjacente a estas poucas observações é que a Igreja está muito mais sintonizada com o que seja Saúde Pública do que muita gente que está por aí fazendo o que não deveria fazer; dizendo o que não deveria dizer; estando onde não deveria estar. A Igreja que, de fato e de direito, se sacrifica pela dignidade da Pessoa, continua sendo a favor da vida desde sua concepção até o seu ocaso natural, e vai, com autoridade, sempre convocar todos os discípulos e missionários de Jesus Cristo para que o sejam e para que n’Ele nossos povos tenham vida.